Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Dia de alerta para a violência sexual infantojuvenil





No dia 24 de setembro - Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil - ações em todo o Estado chamam atenção para o problema.

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil - que conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - está promovendo, por meio de suas 21 coordenadorias regionais, ações alusivas ao Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil, 24 de setembro.

Em 2011, o MPSC recebeu, via Disque 100, 478 denúncias de abuso sexual contra criança ou adolescente. "Essas cifras, entretanto, estão longe de representar a realidade, posto que, no que se refere ao abuso sexual intrafamiliar, considera-se que esses números representam menos de 10% do total de casos, uma vez que prevalece a síndrome do segredo", ressalta a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC.

Atividades da campanha

Em sua Unidade Operacional de Biguaçu, situada na rodovia federal BR 101, no Km 190, a Polícia Rodoviária Federal entregará material publicitário temático aos usuários das rodovias. O material faz parte da divulgação da campanha Bem-Me-Quer, desenvolvida pelo Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, e foi encaminhado, também, a outros órgãos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em Chapecó, está sendo realizada atividade no comércio local, que colocou sacos de papel na cabeça dos manequins das lojas, dando visibilidade à campanha. Em Turvo, foi realizado um ato público, organizado pelo Conselho Tutelar local, envolvendo as crianças das escolas. Na ocasião, o Promotor de Justiça Filipe Costa Brenner distribuiu o material da campanha Bem-Me-Quer.

Na sexta-feira (28/09), no município de Anita Garibaldi, será realizada uma oficina temática para os agentes do sistema de proteção de crianças e adolescentes dos 18 integrantes da Associação dos Municípios da Região Serrana de Santa catarina (AMURES), seguida de caminhada e entrega de material de divulgação.

O que é abuso ou exploração sexual comercial?

Abuso sexual é o uso da criança ou adolescente, menino ou menina, para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, seja por meio de manipulação, toques, participações em jogos sexuais, exibicionismo, pornografia ou prática de relação sexual. Já a exploração sexual não se restringe à relação, mas também à produção de materiais pornográficos, como revistas, fotografias, filmes, vídeos e sites da internet. Os dois casos são crimes hediondos, com penas previstas em lei, tanto para quem abusa, quanto para quem explora. No caso da exploração, os donos dos estabelecimentos onde o problema acontece também praticam crime.

Onde denunciar:

Disque-denúncia nacional: telefone 100
Coordenação: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Horário: todos os dias da semana (inclusive feriados), das 8h às 22h
Em Santa Catarina, procure o Conselho Tutelar do município ou telefone para 190
Horário: todos os dias da semana (inclusive feriados), ininterruptamente
Em Florianópolis:
SOS Criança: telefone 0800 643 1407


Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC