Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Informações



 - No dia 29 de julho de 2011, o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça, participou de reunião com a Coordenadora Geral do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Priscilla Linhares Albino e com os Promotores de Justiça da Infância e Juventude de São José e da Capital, Mário Waltrick do Amarante e Thiago Carriço de Oliveira. Nesta reunião foi discutida a possibilidade de se estruturar o PLIAT (Plantão Interinstitucional de Atendimento), em Florianópolis, como Centro de Internação Provisória (CIP ou CASEP), quando sua reforma for terminada, para que se garantam algumas vagas para os adolescentes em conflito com a lei internados provisoriamente, pela prática de atos infracionais. Este será o pleito para o Estado de Santa Catarina.

- No dia 03 de agosto de 2011, foi realizada reunião na 1ª Promotoria de Justiça com a Gerente do Programa Abrigo, onde foram discutidas e repassadas algumas orientações para que os direitos das crianças acolhidas nas casas lares de Palhoça sejam devidamente resguardados.

- Nos dias 22 e 23 de agosto de 2011, o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, juntamente com os Promotores de Justiça Marcílio de Novaes, Cristiane Maestri e Mário Waltrik do Amarante, conhecerá o Centro de Atendimento Integrado ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), na cidade de Belo Horizonte, que tem os objetivos de garantir a responsabilização imediata dos adolescentes autores de ato infracional, reinserir o adolescente no convívio familiar e social, prevenir a reincidência e contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade. Há intenção, por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de implantação de um projeto piloto regional semelhante em São José, que compreenderia a Grande Florianópolis.

- Nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2011, ocorrerá na cidade de Joinville o Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público, com temas específicos relacionados à Área da Infância e Juventude, importante evento, para o qual já houve convocação de todos os membros do Ministério Público que exercem suas funções nesta esfera.


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