Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




quinta-feira, 8 de março de 2012

Creche do Bairro Frei Damião - audiência designada para amanhã



Foto:  Caio Marcelo  /  Agencia RBS

Burocracia deixa 70 crianças sem creche em Palhoça, na Grande Florianópolis

Local, na comunidade Frei Damião, tem sala, professor, mas a falta uma assinatura da prefeitura


Sâmia Frantz  |  samia.frantz@horasc.com.br



Para cerca de 70 crianças da única creche da Frei Damião, uma das comunidades mais pobres do Estado, no município de Palhoça, na Grande Florianópolis, as aulas ainda não começaram. E o motivo não é a falta de professores. O que tirou os alunos da escola é um impasse entre prefeitura de Palhoça e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (Cadi), uma ONG de trabalhos sociais.

Atualmente, a creche municipal Ulisses Guimarães não tem espaço suficiente para atender aos 200 alunos matriculados. Para ajudar, o Cadi, no outro lado da rua, cede parte do seu prédio para a escola. 


Quatro turmas sem aulas


Mas, para isso, a ONG depende de uma autorização de cessão de uso da prefeitura, o que ajuda na prestação de contas e na segurança das crianças.

Por causa da falta dessa assinatura – o documento foi encaminhado à Secretaria de Educação em outubro –, quatro turmas estão sem aulas.

– Estamos abrindo mão de oferecer oficinas gratuitas à comunidade, para destinar salas à escola. Estamos de mãos amarradas, a gente quer ajudar e não consegue – diz o consultor do Cadi, Roberto Schenk.


Unidade tem até fila de espera


Com o atraso nas aulas, os professores começaram a sofrer ameaças. Até um Boletim de Ocorrência já foi registrado na polícia. A direção da escola preferiu não se pronunciar sobre o caso. 

O Cadi tinha planos de ceder mais uma sala à creche, para 60 alunos. Hoje, a escola tem uma fila de espera de 150 crianças.

Procurada, a prefeitura de Palhoça limitou-se a dizer que está resolvendo trâmites legais e burocráticos, mas não explicou os motivos de não ter resolvido a questão antes do início das aulas.


Pais desesperados


Sem aula, Karolaine Guedes, quatro anos, não aguenta mais de saudades da creche. Sempre que vai brincar, sai com a mochila e os cadernos a tiracolo. Enquanto a mãe trabalha, ela passa as manhãs com a vizinha. À tarde, é o irmão de 10 anos quem fica com a menina.

– A gente não trabalha direito, com a cabeça em casa – conta a mãe, a doméstica Josiane dos Passos, 25 anos.

Na casa de Amábile Oliveira, cinco anos, a situação também é difícil. Os pais trabalham o dia inteiro, então, é a avó Maria Salete, costureira, quem cuida dela.

– Não consigo costurar, nem aceitar mais serviço.

A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça instaurou o Procedimento Preparatório n. 06.2012.00001572-8 nesta data e designou para amanhã (09/03/2012), às 16:30, audiência com a Secretária Municipal de Educação de Palhoça e com o representante do CADI (Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral), para que seja verificado, debatido e solucionado o problema, ou seja, para que as 70 (setenta) crianças referidas na matéria voltem a ser atendidas.

Mais informações sobre essa reunião, acompanhe aqui no blog 


EM TEMPO: A REUNIÃO FOI REMARCADA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 12/03/2012, ÀS 17:00 HORAS.

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