Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




quarta-feira, 16 de abril de 2014

Projeto Promotor na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza e no Centro Educacional Infantil Romeu e Julieta




INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Escola Municipal Professora Antonieta Silveira de Souza;

2 - Nome da Diretora: Cleide Maria de Souza de Campos;

3 - Séries disponíveis: primeiro ao nono ano.

4 - Quantidade de alunos? Há vagas disponíveis. Em caso positivo em quais séries? 436 alunos. Existem vagas;

5 - Quantidade de turmas: 18 turmas;

6 - Quantidade de professores: 17 professores;

7 - Quantidade de funcionários: 42 funcionários;

8 - Condições da escola de uma forma geral: excelente, boa, regular ou ruim? Boa;

9 -  Principais problemas enfrentados na escola: relação da família com a escola (famílias não participativas); Falta reforço escolar;

10 – Projetos criados na escola: música (coral e violão), capoeira;

11 – Como é a participação da comunidade na vida escolar: excelente, boa, regular ou ruim? Regular;

Palhoça, 16 de abril de 2014.


ATA – REUNIÃO
Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza

No dia 16 de abril de 2014, na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza, no Município de Palhoça, reuniram-se o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, a Secretária Municipal de Educação Shirley Nobre Scharf, a Diretora de Ensino Angelita Pereira, as representantes do Conselho Municipal de Educação Devane Moura Grimauth e Maria Aparecida Martins, o Assistente de Promotoria Marcos Guilherme Vieira, a Coordenadora de Ensino Fundamental Rafaela Maria Freitas, a Diretora da Escola Cleide Maria de Souza de Campos, a auxiliar de Direção Andrésia da Rosa, a Secretária Celina Adelina de Oliveira da Silva e a Supervisora Dalila Celina Silveira Hoog. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre  os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, se deliberou sobre: 1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: reforço escolar (professora desistiu): necessidade de ser implementado do primeiro ao sétimo ano; algumas famílias não comparecem na escola; falta um orientador educacional; 2) Evasão escolar (Programa Apóia): dois casos (nomes informados em separado); são feitos contatos com o Conselho Tutelar a fim de cumprir o APOIA; 3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: Procedimento Administrativo de Fiscalização de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 09.2014.00002216-0 - Não foi feita a limpeza da caixa d'água e as portas internas dos banheiros não foram substituídas (cláusulas 5-B e item único E); Quadra de esportes está aguardando reforma (dentro do prazo do ajuste); 4) Segurança da escola: tem vigilância eletrônica e grades; 5) Indisciplina dos alunos: casos são resolvidos com os pais ou responsáveis; demais casos são encaminhados ao Conselho Tutelar; nome de um aluno foi informado em separado, para adoção das providências cabíveis; 6) Casos de Bullying: um aluno (nome informado em separado); 7) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: reprovações no sexto ano; não tem suspensão e não tem expulsão (os responsáveis são chamados para resolver a situação e isso é eficaz);  8) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: tem rampa e banheiro adaptado, mas não tem aluno com deficiência; 9) Educação inclusiva (AEE): alguns alunos frequentam o NAEP e outros não frequentam, pois as famílias não os levam (nomes informados em separado); um aluno frequenta o AEE (nome informado em separado); 10) Participação dos pais das crianças/adolescentes: regular; 11) Falta de professores? não; 12) Capacitação para os professores? Tem capacitação; 13) Falta de funcionários? Falta orientador educacional; 14) Transporte escolar? É fornecido o passe escolar; 15) Merenda escolar? É ótima; 16) Projeto de contraturno? Música, capoeira e reforço escolar; 17) Trabalho em rede? CRAS? Conselho Tutelar? Bom contato com o posto de saúde do bairro (médico e dentista) e com o Conselho Tutelar; Projeto Ronda Escolar na Escola (Cabo Borges); nunca precisou acionar o CRAS do Centro de Palhoça (foram orientados a fazer contato com o CRAS); 18) Situações de vulnerabilidade? Um caso (nome informado em separado); 19) Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: nenhum; 20) Manifestação do COMED: essa Escola é acompanhada e no geral o estabelecimento é bom; a Diretora sempre faz os contatos necessários e busca solucionar os problemas. Ao final, nada mais havendo, foi encerrada a reunião.


Aurélio Giacomelli da Silva 
Promotor de Justiça 

Shirley Nobre Scharf
Secretária Municipal de Educação 

Rafaela Maria Freitas
Coordenadora do Ensino Fundamental

Angelita Pereira
Diretora de Ensino

Devane Moura Grimauth 
Conselho Municipal de Educação 

Maria Aparecida Martins
Conselho Municipal de Educação

Marcos Guilherme Vieira
Assistente de Promotoria 

Cleide Maria de Souza de Campos
Diretora da Escola

Andrésia da Rosa
Auxiliar de Direção

Celina Adelina de Oliveira da Silva
Secretária

Dalila Celina Silveira Hoog 
Supervisora

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