Promotor na Escola Municipal Básica Professora Mara Luiza Vieira Liberato

INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Escola Municipal Básica Professora Mara Luiza Vieira Liberato;

2 - Nome da Diretora: Aldaléia Cunha Pelegrini;

3 - Séries disponíveis: do primeiro ao nono ano;

4 - Quantidade de alunos? Há vagas disponíveis. Em caso positivo em quais séries? 463 alunos; não tem vaga disponível; tem vaga no EJA;

5 - Quantidade de turmas: 16 turmas (matutino e vespertino); 3 turmas do EJA (noturno);

6 - Quantidade de professores: 26 professores;

7 - Quantidade de funcionários: 13 funcionários;

8 - Projetos criados na escola: projeto hora da leitura e de reforço escolar (para todas as séries e com um professor específico).

Palhoça, 18 de junho de 2014.

ATA – REUNIÃO

Escola Municipal Básica Professora Mara Luiza Vieira Liberato

No dia 18 de junho de 2014, na Escola Municipal Básica Professora Mara Luiza Vieira Liberato, situada no Município de Palhoça, reuniram-se o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, o Assistente de Promotoria de Justiça Marcos Guilherme Vieira, a representante do Conselho Municipal de Educação Maria Aparecida Martins, a Diretora de Ensino Angelita Pereira, a Coordenadora de Ensino Fundamental Rafaela Maria Freitas, a Diretora da Escola Aldaléia Cunha Pelegrini e a Auxiliar de Direção Sheila Iolanda Coelho Maurício. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: problemas com a internet; falta de segurança e vandalismo nos finais de semana (muros são baixos, precisa ser colocada grade ao redor da escola, segurança noturna ou ronda policial); não tem espaço adequado para educação física; muita rotativodade de professores (não tem professores efetivos); 2) Evasão escolar (Programa Apoia): não tem evasão escolar; 3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: Foi instaurado o Inquérito Civil n. 06.2013.00004272-9, no qual está sendo apurada a situação da estrutura desta unidade de ensino; 4) Segurança da escola: possui vigilância eletrônica; situação é precária, pois o muro é baixo e só tem vigia durante a manhã; Existe vandalismo e entrada de pessoas nos finais de semana e à noite; 5) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: falta de comprometimento dos alunos do nono ano (foi marcada reunião com os pais e responsáveis que será realizada hoje); não tem casos de bullying; 6) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: ano passado ocorreram reprovações no quarto ano e no sexto ano; não tem caso de suspensão ou de expulsão; 7) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: possui acessibilidade; tem rampa, banheiros adaptados (masculino e feminino);  8) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): duas professoras no AEE; três professoras auxiliares;  9) Participação dos pais das crianças/adolescentes: a participação dos pais e responsáveis é ruim; 10) Falta de professores? não está faltando professor; 11) Capacitação para os professores? é realizada capacitação; 12) Falta de funcionários? faltam dois orientadores e dois supervisores escolares, bem como um assistente de educação e um bibliotecário; 13) Transporte escolar? alunos recebem passe escolar e os alunos utilizam transporte particular (vans); 14) Merenda escolar? é boa e a quantidade é suficiente; 15) Projeto de contraturno? possui projeto de reforço escolar; 16) Trabalho em rede? CRAS? Conselho Tutelar? são realizados contatos com o Conselho Tutelar, CRAS, Posto de Saúde que fica nas proximidades; 17) Situações de vulnerabilidade? dois casos (nomes informados separadamente); 18) Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: não; 19) Casos de uso de substâncias entorpecentes: este ano não; 20) Manifestação do COMED: Conselho Municipal de Educação fez vistoria recentemente, a qual está juntada no Inquérito Civil acima mencionado; problema da falta da quadra de esportes; prédio apresenta algumas rachaduras; problema de falta de internet; a coordenadora é bem atuante e são realizados contatos com os pais e responsáveis sempre que necessário; tem vidro quebrado e as cortinas foram providenciadas. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva 

Promotor de Justiça 

Rafaela Maria Freitas

Coordenadora do Ensino Fundamental

Angelita Pereira

Diretora de Ensino

Maria Aparecida Martins 

Conselho Municipal de Educação 

Marcos Guilherme Vieira

Assistente de Promotoria 

Aldaléia Cunha Pelegrini

Diretora da Escola

Sheila Iolanda Coelho Maurício

Auxiliar de Direção