Promotor na Escola Municipal Laurita Wagner da Silveira - Ata da reunião

INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Escola Municipal Laurita Wagner da Silveira;

2 - Nome do Diretor: Paulo João Coelho;

3 - Séries disponíveis: do primeiro ao nono ano;

4 - Quantidade de alunos? Há vagas disponíveis. Em caso positivo em quais séries? 299 alunos; tem vaga disponível para todas as séries, com exceção de uma turma do segundo ano; 

5 - Quantidade de turmas: 12 turmas – matutino e vespertino;

6 - Quantidade de professores: 15 professores;

7 - Quantidade de funcionários: 36 funcionários;

8 - Projetos criados na escola: projeto de leitura e projeto de reforço escolar;

Palhoça, 4 de junho de 2014.

ATA – REUNIÃO

Escola Municipal Laurita Wagner da Silveira

No dia 4 de junho de 2014, na Escola Municipal Laurita Wagner da Silveira, no Município de Palhoça, reuniram-se o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, a Secretária Municipal de Educação Shirley Nobre Scharf, o Assistente de Promotoria de Justiça Marcos Guilherme Vieira, a Diretora de Ensino Angelita Pereira, a representante do Conselho Municipal de Educação Devane Moura Grimauth, a Coordenadora de Ensino Fundamental Rafaela Maria Freitas, o Diretor da Escola Paulo João Coelho, a Orientadora Juliana Bunn, a Assistente Técnica Pedagógica Emília Aparecida da Silva Mattos Machado, a Assistente de Educação Helaine Adelina Nunes, o Supervisor Escolar Gilson Fortunato. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: bullying nas salas de aula; evasão escolar; necessidade de ampliação de duas novas salas de aula; laboratório de informática não está funcionando (de 10 computadores, apenas 3 funcionam); falta de funcionário na biblioteca (bibliotecária); 2) Evasão escolar (Programa Apoia): 7 casos de evasão escolar (nomes informados em separado); 3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: Procedimento Administrativo n. 09.2014.00002595-6 - Corpo de Bombeiros: todas as cláusulas vencidas foram cumpridas; Vigilância Sanitária: cláusulas vencidas foram cumpridas; 4) Segurança da escola: tem vigilância eletrônica e não tem problema de vandalismo; 5) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: sétimo ano com casos de bullying; 6) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: não tem reprovação, com exceção do sétimo ano; não é utilizada a suspensão ou a expulsão; 7) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: banheiros são adaptados e a escola possui acessibilidade (rampas etc);  8) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): escola possui dois professores auxiliares de educação especial; o AEE dos alunos dessa escola ocorre no Grupo Escolar Guilherme Wiethorn Filho e na Escola Nossa Senhora de Fátima; 9) Participação dos pais das crianças/adolescentes: eles participam de uma forma geral; 10) Falta de professores? não; 11) Capacitação para os professores? Existe capacitação; 12) Falta de funcionários? Falta de assistente técnico-pedagógico para o período vespertino e bibliotecário; 13) Transporte escolar? É fornecido passe escolar; 14) Merenda escolar? É de boa qualidade e a quantidade é adequada; 15) Projeto de contraturno? Leitura e reforço escolar; 16) Trabalho em rede? CRAS? Conselho Tutelar? Bom contato com o Conselho Tutelar e com o CRAS Central; os funcionários do Posto de Saúde do bairro sempre estão presentes, quando solicitados; 17) Situações de vulnerabilidade? 3 casos (nomes informados separadamente); 18) Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: não; 19) Casos de uso de substâncias entorpecentes: não; 20) Sugestões: mais agilidade da resposta por parte do Conselho Tutelar e do NAEP; o NAEP precisa ser melhor estruturado; falta de psicólogos na área da saúde; 21) Manifestação do COMED: ainda não foi providenciado o registro do prédio da escola que ocorrerá no prazo do TAC; a escola está organizada e é bem gerenciada. Ao final, nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva 

Promotor de Justiça 

Shirley Nobre Scharf

Secretária Municipal de Educação 

Rafaela Maria Freitas

Coordenadora do Ensino Fundamental

Angelita Pereira

Diretora de Ensino

Devane Moura Grimauth 

Conselho Municipal de Educação 

Marcos Guilherme Vieira

Assistente de Promotoria 

Paulo João Coelho

Diretor da Escola

Juliana Bunn

Orientadora

Emília Aparecida da Silva Mattos Machado

Assistente Técnica Pedagógica

Helaine Adelina Nunes

Assistente de Educação 

Gilson Fortunato

Supervisor Escolar