Blog da 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça: Inquérito Civil instaurado para efetuar diagnóstico sobre a necessidade de instalação de Juizado com competência exclusiva da Infância e da Juventude em Palhoça - Avocação do Inquérito Civil por parte do Procurador-Geral de Justiça, que prosseguirá com as diligências devidas

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Inquérito Civil instaurado para efetuar diagnóstico sobre a necessidade de instalação de Juizado com competência exclusiva da Infância e da Juventude em Palhoça - Avocação do Inquérito Civil por parte do Procurador-Geral de Justiça, que prosseguirá com as diligências devidas

A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça instaurou inquérito civil com a finalidade de realização de um diagnóstico, para se verificar a necessidade de se instalar um juizado com especialização e competência exclusiva na área da infância e da juventude em Palhoça. Mais informações veja aqui.

Após diversos trâmites, o Procurador-Geral de Justiça determinou a avocação do inquérito civil, ou seja, por entender que ele possui a atribuição para efetuar a devida apuração sobre a implantação de Vara da Infância e Juventude com competência única, foi determinada por ele a remessa do procedimento, para sua continuidade junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Assim, a partir de agora, todas as diligências com o objetivo de apurar a falta do juizado antes citado serão empreendidas pelo Procurador-Geral de Justiça, que com certeza se empenhará para que tal situação seja sanada junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

A criança é coisa séria - Herbert de Souza

“A criança é o princípio sem fim. O fim da criança é o princípio do fim. Quando uma sociedade deixa matar a criança é porque começou seu suicídio como sociedade. Quando não as ama é porque deixou de se reconhecer como humanidade.

Afinal, a criança é o que fui em mim e em meus filhos, enquanto eu em humanidade. Ela como princípio é a promessa de tudo. É minha obra livre de mim.

Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes e o que vejo é o que sobrou o que lhe foi tirado. Mas essa que vejo na rua sem pai, sem mãe, sem casa, cama e comida, essa que vive a solidão das noites sem gente por perto, é um grito, é um espanto. Diante dela, o mundo deveria parar para começar um novo encontro, porque a criança é o princípio sem fim e o seu fim é o fim de todos nós.”