Grupo de Apoio Compartilhado para a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Palhoça - Ata da Reunião do dia 16 de abril de 2015
No dia 16 de abril de 2015, às 14h, se reuniu na Sala de Reuniões do Ministério Público o Grupo de Apoio Compartilhado para a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Palhoça, com seus integrantes abaixo nominados. Assim, iniciada a reunião se deliberou: Primeiramente, justificaram as ausências Dione Laurindo Prim, Michele Moreira e Andreia de Brito. Com relação à ata anterior, foi esclarecido que os representantes do Grupo de Apoio são convidados e não convocados. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vai encaminhar documento solicitando a remessa dos protocolos de atendimento apresentados no ano de 2014. O Grupo de Apoio aguardará a chegada do documento, para análise, mas desde já os protocolos estão à disposição. Para a compilação de todos os protocolos apresentados, ainda estão faltando os protocolos do Conselho Municipal de Saúde e a conclusão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Esses protocolos serão apresentados no prazo de 10 dias no email do grupo. Na próxima reunião do grupo será analisado o documento unificado e a forma de sua publicação. A representante Edinalda, com a chegada de todos os protocolos ficará responsável pelo sumário referente ao material. O promotor de justiça elaborará textos de introdução e de conclusão do protocolo unificado, até a próxima reunião e trará para outras sugestões. O Grupo de Apoio terá um período na Conferência Municipal da Criança e do Adolescente para sua apresentação e as crianças posteriormente terão um tempo para fazerem desenhos sobre o grupo, para criação do logo ou desenho do Grupo Gestor. Foi informado ainda sobre o expediente da Associação Catarinense do Conselho Tutelar, cujo teor trata sobre o posicionamento contrário de tal ente à prática rotineira de órgãos que acionam o Conselho Tutelar para atendimento de ato infracional, já que segundo a associação caberia à autoridade policial dar prosseguimento no feito, encaminhando o adolescente para os pais ou responsáveis ou ainda procedendo o encaminhamento para entidade de acolhimento institucional, caso não encontrados os responsáveis legais. O Grupo deliberou sobre o tema e entendeu que todas as partes envolvidas – representantes da Polícia Civil (DPCAMI), Conselho Tutelar, Ministério Público, Equipe da Medida Socioeducativa, além de um representante do Grupo de Apoio e um representante do CMDCA - devem se reunir para deliberar sobre a situação, para criação de rotinas de atendimento neste caso. O Promotor de Justiça informou que com a chegada do documento do CMDCA será marcada uma reunião para deliberação sobre o tema. O Grupo neste momento está analisando a “porta de entrada” da rede de proteção, com foco direto na atuação do Conselho Tutelar, que no último encontro trouxe diversas dificuldades para deliberação do Grupo. Diante da ausência do Conselho Tutelar, a continuidade destas deliberações restou prejudicada nesta data. A próxima reunião ocorrerá em 21 de maio de 2015, às 14h. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.
Sirlene Farias
Coordenadora
Sandra Ribeiro de Abreu
Vice-Coordenadora
Aurélio Giacomelli da Silva
Ministério Público
Edinalda Silveira de Souza Pires
Conselho Municipal de Educação
Cláudia Martini
Secretaria Municipal de Educação
Janaina Pereira da Silva
Secretaria de Assistência Social
Flávia Regina Gomes Theisen
Conselho Municipal de Assistência Social
Bernadete Ciriaca Karklin
Conselho Municipal de Saúde
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