Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




sexta-feira, 10 de abril de 2015

Promotor na Escola Reunida Municipal do Albardão






INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Escola Reunida Municipal do Albardão;

2 – Endereço: Rua Geral Albardão, Bairro Albardão, Palhoça/SC.

3 - Nome da Diretora: Áurea Ormínia dos Santos da Silva

4 - Séries disponíveis: GT-IV ao 5o. Ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA) (1º ao 4º ano) e Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio), de responsabilidade do Estado de Santa Catarina. 

5 - Quantidade de alunos? 59 no GT-IV ao 5º ano, 10 no EJA e 8 no CEJA. Há vagas disponíveis? Sim, para todas as turmas 

6 - Quantidade de turmas: 4 turmas 

7 - Quantidade de professores: 9 professores 

8 - Quantidade de funcionários: 4 funcionários

9 - Projetos criados na escola: Cantinho da Leitura, Projeto Dengue. 

Palhoça, 09 de abril de 2015.





ATA – REUNIÃO
Escola Reunida Municipal Albardão

No dia 09 de abril de 2015, na Escola Reunida Municipal Albardão, no Município de Palhoça, reuniram-se as pessoas abaixo nominadas. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 

1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: a) dificuldade de transporte para os professores virem até a escola; b) necessidade de sala de informática e biblioteca; c) dificuldades das salas multisseriadas.  

2) Evasão escolar (Programa Apoia): atualmente não há casos de evasão escolar.

3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: TAC celebrado e está sendo fiscalizado (PA n. 09.2014.00005924-6): As cláusulas que não foram cumpridas até o momento e que estão com os prazos vencidos são: cláusulas 4 e 5 da Vigilância Sanitária e cláusulas 2 e 5 do Conselho Municipal de Educação. As demais cláusulas foram cumpridas ou ainda não decorreu o prazo.  

4) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: Há apenas casos de indisciplina normais.

5) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: No último ano não houve reprovação. Não há casos de suspensão, expulsão ou transferência por atos de indisciplina. 

6) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: não há crianças e adolescentes com deficiência física. A aescola não é completamente adaptada, mas a secretária de educação se compromete a efetuar as adequações necessárias.

7) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): Há três crianças com autismo que possuem professoras de educação especial. O polo do AEE da região é na escola no Morretes. Essas três crianças (nomes em separado) frequentam o AEE. A Professora do AEE visita também a escola para acompanhamento das crianças.

8) Participação dos pais das crianças/adolescentes: a participação dos pais é muito boa.

09) Falta de professores? Não, o quadro está completo. 

10) Capacitação para os professores? Sim, oferecida pela Secretaria de Educação.

11) Falta de funcionários? Não há orientador e supervisor, mas há sempre o acompanhamento e orientação da secretaria de educação. 

12) Transporte escolar? A secretaria de educação concede os passes escolares. Não há transporte escolar. 

13) Merenda escolar? É boa em quantidade e qualidade. 

14) Projeto de contraturno? Já citados acima

15) Trabalho em rede? CRAS? Conselho Tutelar? Como a escola é muito afastada, a rede de proteção praticamente não é acionada

16) Situações de vulnerabilidade? Caso informado em separado.

17) Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: não

18) Casos de uso de substâncias entorpecentes: não

19) Manifestação do Conselho Municipal de Educação: o Conselho Municipal de Educação informou que a escola é muito boa, a diretora sempre procura trabalhar com o Conselho, a escola é referência da comunidade e a diretora é muito preocupada, interessada e tem completo domínio sobre as questões escolares. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva 
Promotor de Justiça 

Shirley Nobre Scharf
Secretária Municipal de Educação 

Angelita Pereira
Diretora de Ensino

Devane Moura Grimauth 
Conselho Municipal de Educação

Áurea Orminia dos Santos da Silva
Diretora da Escola




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