Promotor no Grupo Escolar Professora Terezinha Maria Espindola Martins

INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Grupo Escolar Professora Terezinha Maria Espindola Martins;

2 – Endereço: Rua João Guilherme dos Santos, 30, Rio Grande, Palhoça/SC.

3 - Nome da Diretora: Josiane Terezinha de Miranda Hang;

4 - Séries disponíveis: 1º ao 4º ano.

5 - Quantidade de alunos? 324 alunos. Há vagas disponíveis, para os 3ºs e 4ºs anos. Não há alunos em fila de espera.

6 - Quantidade de turmas: 12 turmas – 6 no matutino e 6 vespertino.

7 - Quantidade de  funcionários: 33, incluindo os professores  

8 - Projetos criados na escola: projeto de leitura.

Palhoça, 12 de novembro de 2014.

ATA – REUNIÃO

Grupo Escolar Professora Teresinha Maria Espindola Martins 

No dia 12 de novembro de 2014, às 09h, no Grupo Escolar Professora Teresinha Maria Espindola Martins, situado no município de Palhoça, reuniram-se as pessoas abaixo nominadas. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: a) falta de espaço físico, inclusive para aulas de educação física; b) falta de participação dos pais; c) índice alto de infrequência escolar. 2) Evasão escolar (Programa Apoia): Atualmente não há casos de evasão escolar, mas sim de infrequência; 3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: a) As cláusulas 3, 4, 5,  6 e 7 do Corpo de Bombeiros foram cumpridas e as cláusulas 1 e 2 do Corpo de Bombeiros estão dentro do prazo estabelecido. Com relação à Vigilância Sanitária: não foram cumpridas as cláusulas 4, 5, 10, 11 e 13 e a cláusula 1 está dentro do prazo. Com relação ao Conselho Municipal de Educação, foram cumpridas as cláusulas 1, 4 e 5, sendo que as demais estão dentro do prazo. 4) Segurança da escola: Só há vigilância eletrônica e há alguns casos de invasão para cometimento de furtos na escola, não há vigilante na escola, nem de dia e nem no período noturno, seria importante que fosse providenciado um porteiro para a escola; 5) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: não há casos de Bullying e há alguns casos de indisciplina que estão sendo trabalhados pela escola; 6) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: No ano passado houve 30 alunos reprovados, sendo 3 por infrequência. Neste ano há possibilidade de reprovação de ceca de 60 alunos neste ano. Não há casos de suspensão e de expulsão. 7) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: a escola não é adaptada e já existe cláusula no TAC a este respeito; 8) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): O polo de AEE é na Escola Evanda Sueli, sendo que dos 4 alunos apenas 1 comparece no AEE (os casos serão informados separadamente; é fornecido o passe para a criança frequentar o AEE; isso também ocorre com relação ao NAEP, sendpo que há 9 alunos que recebem atendimento; atualmente há três professores de educação especial, sendo que apenas uma é concursada e duas são ACTs; 9) Participação dos pais das crianças/adolescentes: é muito ruim; 10) Falta de professores? não; 11) Capacitação para os professores? Há capacitação, mas há necessidade de oferecimento mais cursos fora do município, com a devida validação; 12) Falta de funcionários? Não há supervisor, não há orientador educacional no período matutino; 13) Transporte escolar? É fornecido vale transporte; 14) Merenda escolar? É boa e em quantidade suficiente; 15) Projeto de contraturno? Não há, pela falta de espaço; 16) Trabalho em rede? CRAS? CREAS? Conselho Tutelar? Há uma boa relação de trabalho com o Conselho Tutelar; com relação ao CRAS da Barra do Aririú, não há retorno com relação aos atendimentos e falta comunicação; há uma boa relação  com o Posto de Saúde; 17) Situações de vulnerabilidade? Há alguns casos, que serão informados separadamente (prazo de 05 dias); 18) Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: não; 19) Casos de uso e tráfico de substâncias entorpecentes: não há situações de uso de drogas. 20) Manifestação do COMED: a) Houve denúncias de alto índice de reprovação por parte dos professores e pais e que foi formada uma turma do 4º ano só com reprovados. Isso seria permitido só com um planejamento adequado. Essa iniciativa foi tomada por conta própria, sendo que a Secretaria de Educação interveio e acompanhou a turma; houve melhora na alfabetização dos alunos e está sendo realizado um trabalho pedagógico diferenciado nesta sala de aula. A Diretora informou que a intenção da criação da turma não era de prejudicar ninguém, mas sim de dar uma atenção especial para esses alunos, com relação à alfabetização. Atualmente apenas 5 alunos não estão alfabetizados e o projeto deu um bom resultado. b) Houve denúncias de um pai de que os alunos dessa sala de “repetentes” foram proibidos de terem recreio po 30 dias por indisciplina, mas na verdade isso ocorreu por 7 dias. A iniciativa disso foi da professora Josnéia, que isso ocorreu em  maio de 2014. A Professora Josnéia compareceu na sala de reuniões e confirmou tal providência, esclarecendo que os alunos podiam sair da sala, fazer o lanche, ir ao banheiro, mas não podiam brincar. A decisão foi tomada sem o respaldo da Direção da escola. A Secretaria de Educação tomou conhecimento e uma assessora veio à escola, para que as providências cabíveis sejam tomadas. 21) Outras observações: Foi informado que no próximo ano será criado um núcleo de alfabetização (projeto piloto) que atenderá do primeiro ao terceiro ano. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva 

Promotor de Justiça 

Angelita Pereira

Diretora de Ensino, representando a Secretária Municipal de Educação

Rafaela Maria Freitas

Coordenadora da Educação Fundamental 

Josiane  Terezinha de Miranda Hang

Diretora da Escola

Edilene Maria Gonzaga

Orientadora Educacional

Margareth Koerich Pierre

Auxiliar da Direção da Escola 

Devane Moura Grimauth

Conselho Municipal de Educação

Maria Aparecida Martins

Conselho Municipal de Educação

Renata Jaqueline Martins

Conselho Municipal de Educação