Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Promotor no Grupo Escolar Professora Maria Luzia de Souza



INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Grupo Escolar Professora Maria Luzia de Souza;

2 – Endereço: Rodovia Evádio Paulo Broering, s/n, Passagem do Maciambú, Palhoça/SC.

3 - Nome da Diretora: Ivone Izabel Gonçalves;

4 - Séries disponíveis:  GT-IV, GT-V, 1º ao 5º ano, Educação de Jovens e Adultos e seja (ensino médio)

5 - Quantidade de alunos? 143 alunos (Município) e 20 da seja (Estado) . Há vagas disponíveis, pois não há muita demanda. Não há alunos em fila de espera.

6 - Quantidade de turmas: 09 turmas – 3 no matutino e 4 vespertino, 1 da EJA e 1 da CEJA

7 - Quantidade de  funcionários: 26, incluindo os professores  

8 - Projetos criados na escola: reforço escolar

Palhoça, 05 de novembro de 2014.

ATA – REUNIÃO
Grupo Escolar Professora Maria Luzia de Souza

No dia 05 de novembro de 2014, às 09h, no Grupo Escolar Professora Maria Luzia de Souza, situado no município de Palhoça, reuniram-se as pessoas abaixo nominadas. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: não há livros didáticos suficientes para todos os alunos, falta de espaço para a prática de educação física, o que configura como um problema sério, está entrando água no refeitório, não há bancada na sala de informática. 2) Evasão escolar (Programa Apoia): Atualmente não há casos de evasão escolar; 3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: a) As cláusulas 3, 4, 5 e 6 do Corpo de Bombeiros foram cumpridas e as cláusulas 1 e 2 do Corpo de Bombeiros estão dentro do prazo estabelecido. não foram cumpridas. Com relação à Vigilância Sanitária, não foram cumpridas as seguintes cláusulas: 1, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 14, 15 e 16 4) Segurança da escola: Só há vigilância eletrônica e há casos de furtos na escola; 5) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: não há muitos casos de indisciplina ou de bullying e eles são trabalhados pela escola; 6) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: Há cerca de 5 alunos que irão reprovar neste ano. Não há casos de suspensão e de expulsão; 7) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: a escola não é adaptada; 8) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): Há duas professoras auxiliares e e o AEE na região funciona na escola do Morretes, os alunos da Escola Maria Luzia de Souza vão para aquele centro educacional para atendimento; 9) Participação dos pais das crianças/adolescentes: é razoável a participação dos pais; 10) Falta de professores? não; 11) Capacitação para os professores? Há capacitação; 12) Falta de funcionários? Não há supervisor, orientador educacional, secretária e vigilante; 13) Transporte escolar? É fornecido vale transporte; 14) Merenda escolar? É boa e em quantidade suficiente; 15) Projeto de contraturno? Reforço escolar; 16) Trabalho em rede? CRAS? CREAS? Conselho Tutelar? Há uma boa relação de trabalho com o Conselho Tutelar  com o Posto de Saúde; 17) Situações de vulnerabilidade? Há alguns casos, que serão informados separadamente (prazo de 05 dias); 18) Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: não; 19) Casos de uso e tráfico de substâncias entorpecentes: na EJA há algumas situações de uso de drogas. Na frente da escola há pessoas que fazem uso de drogas. 20) Manifestação do COMED: os representantes do COMED não compareceram na reunião. 21) Outras observações: foi colocado sobre a falta de vagas para educação infantil nesta região (sul de Palhoça).  Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva
Promotor de Justiça

Rafaela Maria Freitas
Coordenadora da Educação Fundamental, representando a Secretária Municipal de Educação

Ivone Izabel Gonçalves
Diretora da Escola

Karina dos Passos
Professora de Informática

Silvania Darci de Souza
Auxiliar de Direção

Neide Gonçalves Coelho Fernandes
Professora do Reforço Escolar


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