Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Reforma da Casa Lar Masculina de Palhoça

Casa Lar Masculina de Palhoça, que está em reforma.


A Casa Lar Masculina de Palhoça está sendo reformada pela Prefeitura Municipal, para melhor atender as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, vítimas do abandono familiar e de diversas formas de violência.

Conforme já noticiado no blog aqui, a 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça ajuizou ação civil pública contra o Município de Palhoça, na qual foi concedida liminar para que fossem efetuadas diversas melhorias físicas e sanitárias neste local, conforme apontaram laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

Além disso, foi expedida Recomendação à Gerência do Programa Abrigo, para que diversas providências fossem tomadas em prol das crianças e adolescentes acolhidas. Estas orientações foram aceitas e vêm sendo colocadas em prática, como a contratação de um artífice e de uma auxiliar de enfermagem, além de diversas outras medidas adotadas. 

O acolhimento institucional é medida protetiva excepcional e temporária, prevista no artigo 101 VII do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando efetivamente não há possibilidade de manutenção do infante junto de sua família.

Atualmente há cerca de 30 (trinta) crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente nas duas Casas Lares de Palhoça, muitas inclusive aguardando a colocação em família substituta, por meio de adoção. 

Aliás, com relação a isto, assista aos belos vídeos aqui e aqui ou no site da campanha Adoção - Laços de Amor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário