Defesa intransigente dos direitos das crianças e adolescentes
Equipe:
Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça
Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria
Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria
Mallu Nunes - Estagiária de Direito
Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista
Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
MPSC participa do Dia Mundial da Internet Segura
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado no dia 7 de fevereiro em mais de 70 países e marcado por atividades para o uso responsável e seguro da rede. Por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), a Instituição promove a campanha "Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia", com foco em crianças e adolescentes que têm acesso à internet. No dia 13 de março, o MPSC realizará um seminário regional sobre o tema, em Chapecó, destinado a alunos e professores.
A pedofilia na internet ainda é um dos principais crimes cometidos na rede. Dados atualizados da ONG SaferNet Brasil mostram que, em janeiro de 2012, foram registrados 2872 denúncias de pornografia infantil no Brasil, 153,9% a mais do que em janeiro de 2011. No total, a ONG registrou, no mês passado, 4.824 denúncias de crimes virtuais.
"O Ministério Público de Santa Catarina tem a preocupação de desenvolver ações voltadas à resolução deste problema que ultrapassem o plano punitivo, motivo pelo qual foi enfatizada a ótica preventiva, com o envio de materiais de orientação sobre o assunto a todas as escolas públicas municipais do Estado", declarou a Coordenadora do CIJ, Promotora de Justiça Priscilla Albino.
O CIJ promove a campanha de combate à pedofilia na internet por meio da sua página, no Portal do MPSC, e pela distribuição de cartazes, folders e cartilhas com alertas sobre os riscos e orientações ao uso seguro e responsável da internet. Desde 2010, o Centro de Apoio também realiza seminários regionais pelo Estado abordando o assunto.
Em 2011, a campanha "Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia" foi relançada e ampliou a reprodução de materiais destinados a pais, professores e alunos. Naquele ano, o Ministério Público de Santa Catarina assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), para a impressão desses materiais a todas as escolas municipais do Estado, e com a ONG SaferNet Brasil, para ações de prevenção e combate a crimes virtuais, como a realização de seminários em Santa Catarina. Em outubro e novembro, dois deles foram realizados em Criciúma e Joinville, sendo as atividades destinadas a professores e alunos dos municípios das respectivas regiões.
Criada em 2009, a campanha "Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia" objetiva informar sobre os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na internet, além de orientar sobre a prevenção desses riscos e explicar como a sociedade pode fazer uma denúncia, principalmente em casos de pedofilia na rede.
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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