Promotor na Escola Básica Prefeito Reinaldo Weingartner

INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Escola Básica Prefeito Reinaldo Weingartner;

2 – Endereço: Rua Arcanjo Cunha, n. 104, Bairro Rio Grande, Palhoça/SC. CEP – 88130-700.

3 - Nome do Diretor: Osmar Antônio Vieira;

4 - Séries disponíveis: 1º ao 9º anos, com exceção do 2º ano e 6 turmas de Educação Jovens e Adultos 

5 - Quantidade de alunos? 1.052 alunos (incluindo EJA). Há vagas disponíveis? Sim, há vagas no 3º, 5º, 7º, 8º e 9ºs anos ---- Há 109 alunos de EJA e há vagas disponíveis em todas as turmas  

6 - Quantidade de turmas: 38 turmas e mais 6 turmas de EJA  

7 - Quantidade de professores: 57 professores

8 - Quantidade de funcionários: 37 (sem professores)  

9 - Projetos criados na escola: hora da leitura; escola sustentável; apoio pedagógico no contraturno; atleta na escola; escola e família e banda, coreografia e percussão.

Palhoça, 13 de agosto de 2014.

ATA – REUNIÃO

    

Escola Básica Prefeito Reinaldo Weingartner

No dia 13 de agosto de 2014, às 09h, na Escola Básica Prefeito Reinaldo Weingartner, situada no município de Palhoça, reuniram-se os abaixo descritos para o Projeto Promotor na Escola. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: poucos banheiros para os funcionários; sala dos professores com espaço reduzido e inadequado; ausência de sala acústica para o projeto de banda, coreografia e percussão; velocidade baixa da internet, sendo necessários mais pontos; falta de recursos financeiros da unidade escolar para manutenção e reformas urgentes ou que tais providências sejam tomadas com mais celeridade pela Secretaria de Educação; material encaminhado insuficiente para as necessidades da escola, evasão escolar na EJA; alto índice de reprovação nos 6ºs anos e nos 7ºs anos; funcionários desmotivados; apenas um professor de 40 horas dando aula no contraturno no reforço escolar, sendo necessários mais dois professores de 40 horas devidamente habilitados nas respectivas áreas para reforço escolar do 6º ao 9º ano; necessidade de definição sobre o Programa Mais Educação (utilização da verba ou não); rotatividade de professores por disposição na secretaria de educação ou licenças; demora na substituição do professor de licença ou afastado; salário baixo dos professores; cerca de 10 professores da escola à disposição da Secretaria de Educação, falta de habilitação de alguns professores ACT; falta de funcionários para a parte administrativa; cobrança excessiva da estrutura educacional sobre os professores (relatórios);  2) Evasão escolar (Programa Apoia): foram encaminhados 32 alunos, sendo que 11 retornaram, 15 não retornaram e 2 estão aguardando informações e 4 estão evadidos, a escola já recebeu a senha para utilização do Apoia online; 3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: piso das salas de aula lisos, ausência de placa indicando os dados da reforma; há necessidade de substituição das janelas de alumínio; com relação ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Inquérito Civil n. 06.2011.00004378-6), todas as cláusulas estão sendo cumpridas dentro do prazo e a escola melhorou com a celebração do acordo extrajudicial;   4) Segurança da escola: há vigilância eletrônica, que não funciona muito bem, os casos de vandalismo diminuíram e nesse ano foram dois casos; 5) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: há vários casos de indisciplina e alguns casos de bullying que estão sendo trabalhados pela escola; nos casos de mal comportamento, a criança é encaminhada para casa e só retorna com sua família; 6) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: há alto índice de reprovação, conforme mencionado anteriormente; a suspensão é feita de acordo com o descrito no item anterior e não há expulsões; 7) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: está garantida;  8) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): há duas salas de AEE com dois professores 40 horas e há mais oito professores de educação especial, sendo que nem todos são habilitados; 9) Participação dos pais das crianças/adolescentes: é ruim a participação dos pais dos alunos (cerca de 30%) ; 10) Falta de professores? Falta 1 professor de matemática, 1 professor de geografia e 1 professor de 5º ano; 11) Capacitação para os professores? Estão sendo realizadas; 12) Falta de funcionários? Mais dois assistentes técnicos pedagógicos, mais um assistente educacional, mais um bibliotecário, mais dois supervisores e mais dois orientadores; 13) Transporte escolar? É garantido aos alunos; 14) Merenda escolar? A quantidade e a qualidade são boas; 15) Projeto de contraturno? Já citados anteriormente; 16) Trabalho em rede? CRAS? Conselho Tutelar? Não é muito bem desenvolvido, tem apoio do Conselho Tutelar; 17) Situações de vulnerabilidade? Os casos serão encaminhados em uma listagem, no prazo de 10 dias; 18) Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: Os casos serão encaminhados em uma listagem, no prazo de 10 dias; 19) Casos de uso de substâncias entorpecentes: os casos são mais comuns durante a noite; 20) Manifestação do Conselho Municipal de Educação: a escola está enfrentando dificuldades nas avaliações dos alunos, a direção da escola busca pela melhoria da escola; a situação mais preocupante é a falta de professores o que prejudica diretamente os alunos. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva 

Promotor de Justiça 

Lore Roedel Westphal

Secretária Adjunta de Educação 

Rafaela Maria Freitas

Coordenadora do Ensino Fundamental

Angelita Pereira

Diretora de Ensino

         Ormar Antônio Vieira

Diretor da Escola

Renata Jaqueline Martins

Presidente do Conselho Municipal de Educação

     Devane Moura Grimauth Lopes

Conselho Municipal de Educação

Maria Aparecida Martins 

Conselho Municipal de Educação

Maria Joelma Dias

Professora

Débora Letícia Hermann

Secretária da Escola

Valderes Damaso de Matos Theodorovicz

Diretora Adjunta

Marina Machado Ribeiro Gonzaga

Orientadora Educacional

Nádia Helena Andrade Ângelo

Professora Articuladora EJA

Luciana Klöppel

Orientadora Educacional

Ivonete Petri Carmen

Supervisora Escolar

Jadna Martins

Supervisora Escolar