Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Promotor na Escola Básica Professor Febrônio Tancredo de Oliveira (CAIC)





INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: CAIC – E. B. Professor Febronio Tancredo de Oliveira;

2 – Endereço: Rua Maria Theodora Haeming, s/n., Bairro Passa Vinte, Palhoça/SC, CEP – 88130-155.

3 - Nome da Diretora: Diocléia dos Santos Réus;

4 - Séries disponíveis:  primeiro ao nono ano e educação infantil dos seis meses aos seis anos incompletos e Educação de Jovens e Adultos

5 - Quantidade de alunos? 940 – primeiro ao nono ano, 274 na educação infantil e 160 na EJA.  Há vagas disponíveis? Não há vagas disponíveis, pelo espaço menor das salas. 

6 - Quantidade de turmas: 36 turmas do primeiro ao nono ano, 14 turmas na educação infantil e 7 turmas na EJA  

7 - Quantidade de  funcionários: 182, incluindo os professores  

8 - Projetos criados na escola: aula de música, hora da leitura, grêmio estudantil, jornal da iniciativa 

Palhoça, 20 de agosto de 2014.





ATA – REUNIÃO
     
CAIC – E. B. Professor Febronio Tancredo de Oliveira

No dia 20 de agosto de 2014, às 09h, no CAIC – E. B. Professor Febronio Tancredo de Oliveira, situado no município de Palhoça, reuniram-se as pessoas abaixo nominadas. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: a) falta de profissionais conforme relatado abaixo, b) falta de professores habilitados, c) falta de segurança na escola, d) falta de participação da família na escola, e) não utilização de uniforme por parte dos alunos, inclusive para segurança da escola; f) falta de respeito do aluno com o professor, g) falta de estrutura da sala de música (sem isolamento acústico), h) falta de acessibilidade na sala de atendimento educacional especializado, i) a turma de 1 ano (GTI) não possui banheiro para o desfraude e o banheiro das turmas de 4 e 5 anos é longe das salas, j) falta de espaço adequado nas salas do primeiro e segundo anos (era laboratório de artes) e no quarto ano (era hall de entrada); k) adaptação do refeitório para educação infantil, com área aberta, exposta ao frio; l) falta de espaço nas salas dos profissionais; m) falta de computadores na escola, velocidade da internet baixa, falta de qualidade da internet; n) necessidade de substituição dos armários e das estantes das salas de aula, o) falta de celeridade para os pequenos reparos ou a falta de verba descentralizada para a escola, modelo das janelas que machuca os alunos, p) dificuldades na utilização do novo sistema operacional dos dados estatísticos, q) necessidade de adequação na rede de esgoto da educação infantil; r) falta de manutenção dos ventiladores; s) falta de reforço escolar, t) falta de sinalização das ruas npo entorno do CAIC, 2) Evasão escolar (Programa Apoia); há poucos casos de evasão escolar, que estão sendo inseridos no Programa Apoia on line 3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: várias cláusulas do termo de ajustamento de conduta não foram cumpridas, sendo que provavelmente ocorrerá a execução do acordo extrajudicial; 4) Segurança da escola: conforme colocado acima, a segurança da escola é precária, já ocorreram assaltos na escola, a polícia militar demora no atendimento e há vários furtos na escola no fim de semana; 5) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: há muitos casos de indisciplina e  há alguns casos de Bullying, que estão sendo bem trabalhados; 6) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: há vários casos de reprovação, os índices de reprovação são altos; não há casos de suspensão na escola; não há casos de expulsão; 7) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: já se trata de cláusula de TAC com prazo ainda não vencido; 8) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): há AEE com todos os profissionais, mas com pouco espaço; 9) Participação dos pais das crianças/adolescentes: é muito ruim, ocorre pouca participação; 10) Falta de professores? Já relatado acima; 11) Capacitação para os professores? Há capacitação constante; 12) Falta de funcionários? Sim, falta um orientador educacional para o período vespertino; falta um supervisor para o período matutino e dois supervisores para o período vespertino; falta um assistente técnico pedagógico para o período vespertino; falta um professor de 10 horas para Português e História;  13) Transporte escolar? A Prefeitura fornece o passe escolar e há os transportes particulares; 14) Merenda escolar? É boa e em quantidade suficiente; 15) Projeto de contraturno? Aula de música; 16) Trabalho em rede? CRAS? CREAS? Conselho Tutelar? O CRAS e o CREAS sempre dão retorno, mas o Conselho Tutelar não dá o retorno; 17) Situações de vulnerabilidade? Será encaminhada listagem no prazo de 10 dias; 18) Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: só na EJA; 19) Casos de uso e tráfico de substâncias entorpecentes: há muitos casos e a listagem será encaminhada no prazo de 10 dias; 20) Manifestação do COMED: há preocupação com a situação do gás, conforme se referiu anteriormente, foi colocado sobre a equipe do CAIC, a escola está se adequando, há uma representante do CAIC no COMED. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva 
Promotor de Justiça 

Lore Roedel Westphal
Secretária Adjunta de Educação 

Angelita Pereira
Diretora de Ensino

Diocleía dos Santos Réus
Diretora da Escola

Renata Jaqueline Martins
Conselho Municipal de Educação

Devane Moura Grimauth Lopes
Conselho Municipal de Educação

Maria Aparecida Martins 
Conselho Municipal de Educação

Denis Paulo Ferrari
Presidente do Conselho Gestor

Tatiane Eli Silveira Pierri
Professora de Educação Especial/AEE

Leda Silva Duarte
Psicóloga da Equipe Multidisciplinar

Ângela Maria Araújo Otoni
Professora de Educação Especial/AEE

Rosi Zulma Martins de Andrade
Diretora Adjunta

Dirlene Beber Vieira
Orientadora Educacional

Mareny Guimarães
Supervisora Escolar

Jani Maris Juncks Hoffmann
Professora do 6º ao 9º ano – Geografia

Silvia Miranda Hames 
Pedagoga da Equipe Multidisciplinar

Maria de Lourdes Fontoura
Professora

Adriana da Silva Espindola
Professora

Miria Conceição Juttel
Coordenadora da Educação Infantil

Michelle de Souza Kirchner Steffens
Professora de Educação Infantil

Bianca Zacchi de Lima
Fonoaudióloga  da Equipe Multidisciplinar

Darlene Damazio de Mello
Orientadora Educacional    

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