Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Mapeamento identifica 1.969 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras.



Em sua 6ª edição, o Projeto Mapear visa à ampliação e fortalecimento das ações de enfrentamento da violência sexual. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Childhood Brasil, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, esse ano, com o Ministério Público do Trabalho, lançou na última terça-feira, 25/11, o 6º mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras.

Esses locais são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram características como presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada em locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica, que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O mapeamento e divulgação dos pontos vulneráveis dão possibilidade para um trabalho intersetorial e articulado de prevenção da violência sexual e proteção da infância e adolescência entre a PRF e os seus parceiros.

Para ampliar ainda mais o conhecimento sobre esses pontos e esta forma de violência, esta edição do mapeamento incluiu duas novas questões: a primeira sobre o sexo/gênero das vítimas, e a segunda sobre o seu local de origem. Ao entender melhor o perfil da criança ou adolescente nesta situação, é possível contribuir para o estabelecimento de políticas preventivas de atendimento e encaminhamento.

Nesta 6ª edição, realizada entre 2013 e 2014, foram identificados 1.969 pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais. Desse total, 566 foram considerados pontos críticos, 538 com alto risco, 555 com médio risco e 310 pontos como de baixo risco.

O principal destaque da evolução dos últimos mapeamentos é a significativa redução dos pontos críticos: 40% em seis anos.  Essa redução pode estar relacionada à soma de esforços, engajamento dos diversos setores e atuação preventiva nas rodovias federais.

Comparada à edição anterior de 2011/2012, houve ainda um aumento de 9% do número total de pontos mapeados.  Este aumento é percebido de forma positiva pela PRF e parceiros, já que este órgão tem investido, ao longo dos últimos anos, no treinamento dos policiais rodoviários. Pontos que antes não eram vistos como problemáticos, hoje tem sua vulnerabilidade detectada e medida, fruto de uma maior capacidade e refinamento por parte dos policiais na identificação desses locais.

A região sudeste do Brasil foi apontada como a região com mais pontos de vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas. Em segundo lugar, aparece o nordeste, com 475 pontos propícios à exploração sexual de crianças e adolescentes, seguido das regiões sul (448), centro-oeste (392) e norte (160). Minas Gerais, Bahia e Pará lideram na quantidade absoluta de pontos críticos ou de alto risco.

Do total de pontos de risco de exploração sexual mapeados, 1121 pontos forneceram respostas à origem e gênero das crianças e adolescentes. 428 pontos (38%) indicaram que a vítima era originária de outra localidade, ou seja, poderiam estar em situação de tráfico de pessoas. E, dentre os 448 pontos, foi identificado que 69% são do sexo feminino, 22% transgêneros e 9% do sexo masculino.

A diretora executiva da Childhood Brasil, Ana Maria Drummond, destaca a importância do mapeamento. “Este trabalho representa um reforço para a efetivação de políticas públicas e ações integradas para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirma.

Histórico do Projeto Mapear

O projeto Mapear foi criado há 12 anos e busca ampliar e fortalecer ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no território brasileiro, por meio da realização e atualização dos pontos vulneráveis ao longo das rodovias federais no país.

Em 2009, a Childhood Brasil propôs a PRF a adoção de critérios e indicadores de vulnerabilidade que permitissem maior grau de consistência dos dados colhidos nas rodovias, garantindo maior eficiência nas ações de prevenção. O objetivo do projeto é, sobretudo, subsidiar o desenvolvimento de ações preventivas e de proteção à infância.

Inovação

Nesta edição, foi iniciada a comparação dos municípios apontados com maior quantidade de pontos críticos e de alto risco com indicadores sociais. A análise demonstrou uma ligação entre tais municípios e o IDHM – educação baixa (especialmente apontando para analfabetismo e evasão escolar), baixa renda e crianças e adolescentes em situação economicamente ativa.

FONTE: CHILDHOOD BRASIL

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