Na data de ontem, na sala de reuniões da Ala do Ministério Público, no Fórum de Palhoça, foi realizada reunião com a equipe técnica do Programa de Acolhimento Institucional do Município de Palhoça.
Este encontro também contou com a participação do Juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude André Augusto Messias Fonseca, do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva e da Secretária de Assistência Social Arlene Marli Wagner da Silva.
Na reunião, foram discutidas várias situações das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente nas duas Casas Lares do Município, com objetivo de troca de informações sobre os processos judiciais e providências tomadas para que os direitos dos mesmos sejam devidamente preservados, principalmente para que se busque com celeridade o retorno ao convívio familiar ou a colocação em família substituta dos acolhidos.
Os encontros serão mensais e o próximo está agendado para o dia 04 de novembro de 2011.
O acolhimento institucional é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, que pode ser aplicada de forma excepcional e temporária, quando uma criança ou adolescente sofre grave violação de seus direitos, não havendo condições de sua permanência junto de sua família.
Saiba mais sobre a atuação da 1a. Promotoria de Justiça de Palhoça junto às casas lares, clicando aqui.
Foto extraída do site http://trupeortaetica.wordpress.com/page/4/
Gostaria de saber informações sobre a reunião que aconteceu no dia 04 de novembro. Cordialmente
ResponderExcluirA reunião do dia 04 de novembro de 2011 foi realizada e neste encontro foram discutidos diversos casos de crianças e adolescentes que se encontram acolhidos institucionalmente nas casas lares de Palhoça, com o intuito de agilizar a situação dos infantes, para que a medida de proteção do acolhimento seja realmente excepcional e provisória.
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