Férias, evasão escolar e trabalho infantil

Redação: Antônio de Oliveira Lima.

Extraído do site Pró-Menino. Veja aqui.

Nos próximos dias, quando retornarem às aulas, muitos alunos serão convidados a relatar, por escrito, ou verbalmente, os acontecimentos que marcaram suas férias. Alguns falarão de viagens e outros relatarão festas, banhos de mar, piscinas e muitas brincadeiras com familiares e amigos. Entretanto, haverá muitas crianças e adolescentes que não terão uma boa história para contar, pois para eles férias escolares significa trabalho em dobro, isto é, no turno e no contraturno escolar.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2012, ainda existem cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil. Muitas dessas crianças e adolescentes estão nas chamadas piores formas de trabalho infantil, tanto as visíveis, como a coleta de material reciclável, quanto as invisíveis, como o trabalho doméstico. A maioria dos trabalhadores infantis estuda, mas não consegue um bom rendimento escolar. Muitos abandonam a escola nas séries iniciais. Entre os 14 a 17 anos, cerca de 25% deixam de frequentar a escola em razão do trabalho. Em mais de 80% desses casos o trabalho é realizado sem proteção, com total ou parcial desrespeito à legislação trabalhista.

A maioria das vagas existentes no mercado de trabalho exige uma boa qualificação profissional, requisito quase sempre ausente entre os que não estudaram ou deixaram a escola antes do tempo, aos quais sobram vagas de trabalho em atividades ou condições precárias, muitas vezes degradantes, em condições análogas à de escravo. Salvo raras exceções, crianças e adolescentes que nunca foram à escola ou que a abandonaram em razão do trabalho se tornam, quando adultos, vítimas dos mesmos males sociais que atingiram seus pais e, desde cedo, seus filhos serão igualmente explorados no trabalho. É o trabalho infantil produzindo a evasão escolar e esta reproduzindo o trabalho infantil.

Apesar de alguns avanços verificados nos últimos anos, a implementação das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente em nosso país está muito aquém das necessidades da população, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto qualitativo. A prioridade absoluta de que trata a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não faz parte da agenda da maioria dos gestores púbicos. Muitos até assinam compromisso nesse sentido, mas as intenções manifestadas no papel ainda não se converteram em ações. Precisamos reverter esse quadro. Vivemos agora um momento importante para esse desafio, pois neste ano teremos eleições gerais, para gestores e parlamentares estaduais e federais. Lutemos para que esse assunto faça parte da agenda dos candidatos, dos eleitores e dos eleitos.