ND Online - Escola desocupada será transformada num Centro de Educação Infantil em Palhoça

Janine Turco/ND

 Alessandra Oliveira @Alessandra_ND PALHOÇA

Livros espalhados pelo pátio e pelas salas vazias do Grupo Escolar Professora Inês Marta da Silva, no bairro Bela Vista, em Palhoça transmitem a impressão de que o prédio foi abandonado às pressas. Ou, na pior das hipóteses, um vendaval atingiu o local. Nenhuma das vidraças está intacta. Mato e lixo por todo o lado misturam-se aos materiais didáticos esquecidos. Ocioso, o prédio transformou-se em espaço para tráfico e consumo de drogas.

Desde a retirada dos 60 alunos de 1º ao 4º anos, transferidos para o Grupo Escolar Professor Guilherme Wiethorn Filho, no mesmo bairro, no mês de fevereiro, que o local está abandonado. A secretária de Educação, Jocele Isaltina da Silveira, diz que as escolas serão reconstruídas e que a Inês Marta da Silva será transformada em um CEI para 120 crianças. “O material que lá ficou não tinha mais utilidade para a Secretaria de Educação”, disse sobre os livros espalhados pelo espaço físico da escola.

A maior reclamação do vizinho do prédio, Vilmar da Silva, 52 anos, é a frequência de usuários de drogas, principalmente no período noturno. “Meus filhos estudaram aqui. Não sei por que a escola foi largada assim. O lixo e o mato tomaram conta de tudo”, lamenta o pedreiro.

A reforma da escola foi acertada com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público da Comarca de Palhoça, em dezembro de 2011. O TAC é fruto de quatro inquéritos civis instaurados para verificar a situação das escolas do município. A situação dos estabelecimentos foi denunciada ao MP por pais preocupados com infiltrações, falta de higiene, de água, e licença do Corpo de Bombeiros.

Multa será de R4 10 mil ao mês em caso de descumprimentos dos prazos

A secretária de Educação, Jocele Isaltina da Silveira, afirmou que as exigências do Ministério Público faziam parte das metas do município mesmo antes da chamada do promotor de Justiça, Aurélio Giacomelli da Silva. “A reforma de um CEI e a construção do outros dois e de uma escola estão em fase de abertura de processo licitatório. Até o final deste mês teremos mais novidades”, disse.  Jocelete adiantou que outros cinco CEIs serão construídos nos bairros Alaor Silveira, Pachecos, Vila Nova, Caminho Novo e Jardim Coqueiros.

 “Temos até dezembro de 2013 para cumprir as determinações. Caso não consigamos pediremos mais prazo ao MP”, observou a secretária. Caso sejam desobedecidos os prazos o município pagará R$ 10 mil ao mês por unidade escolar.  O valor recolhido será repassado ao FIA (Fundo Municipal da Infância e Juventude de Palhoça).  “Nossa pretensão é abrir em fevereiro as três creches citadas pelo MP”, concluiu.

Publicado em 05/07-09:51 por: Paulo Jorge Pereira Cassapo Dias Marques. 

Atualizado em 06/07-18:43