O Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC) viabilizou a implantação de projeto piloto, no município de Palhoça,
para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de
zero a três anos de idade. O projeto será implantado pela Fundação Catarinense
de Educação Especial (FCEE).
A implantação do projeto piloto foi
ajustada em audiência realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Palhoça, com atuação na área da infância e juventude, no dia 15 de agosto.
Participaram da audiência representantes da FCEE e das Secretarias Municipais de
Educação e da Saúde.
De acordo com o Promotor de Justiça
Aurélio Giacomelli da Silva, a partir de outubro cerca de 650 servidores
municipais – agentes comunitários, educadores que atuam com crianças de 0 a 3
anos de idade, e professores de educação especial - participarão de cursos de
capacitação ministrados pela FCEE.
O Município de Palhoça se
comprometeu, na audiência, a liberar os profissionais para participação nos
cursos. A capacitação terá como conteúdo noções básicas de desenvolvimento,
sinais de alerta e preenchimento do protocolo que será formulado pela FCEE com a
finalidade de se efetuar uma triagem, ou seja, um diagnóstico efetivo das
crianças com idade de 0 a 3 anos de idade que possuem sinais indicativos de
atraso.
“Com o protocolo, em um ano será
possível fazer um mapeamento e um diagnóstico e caso se faça necessário,
readequar a política pública relacionada ao atendimento das crianças com
dificuldades de desenvolvimento, de acordo com o estudo apresentado pela
Fundação Catarinense de Educação Especial”, informa o Promotor de Justiça.
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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