Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




sexta-feira, 13 de março de 2015

Promotor na Escola Reunida Manoel da Silva






INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Escola Reunida Manoel da Silva;

2 – Endereço: Rua Geral do Morro do Gato ou Rua Alaor da Silveira, Bairro São Sebastião, Palhoça/SC.

3 - Nome da Diretora: Maria Aparecida da Rosa Silva

4 - Séries disponíveis: GT-V ao 5o. ano

5 - Quantidade de alunos? 89 Há vagas disponíveis? Sim, para todas as turmas 

6 - Quantidade de turmas: 6 turmas 

7 - Quantidade de professores: 7 professores 

8 - Quantidade de funcionários: 6 funcionários

9 - Projetos criados na escola: Projeto de prevenção ao Bullying, Maleta viajante (leitura), reforço escolar.

Palhoça, 12 de março de 2015.



ATA – REUNIÃO
Escola Reunida Professora Maria dos Santos Silva

No dia 12 de março de 2015, na Escola Reunida Manoel da Silva, no Município de Palhoça, reuniram-se as pessoas abaixo nominadas. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 

1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: a) dificuldade no transporte dos alunos, pois há apenas os seguintes horários da JOTUR: 12:00 e 12:30. As crianças ganham o vale-transporte, mas os ônibus são escassos; b)   

2) Evasão escolar (Programa Apoia): atualmente não há casos de evasão escolar.

3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: TAC celebrado e está sendo fiscalizado (PA n. 09.2014.00010587-9): As cláusulas que não foram cumpridas até o momento e que estão com os prazos vencidos são: cláusula 5 do Corpo de Bombeiros (o abrigo de gás está sendo construído nesta data e a previsão do término desta obra é hoje); cláusulas 6, 7, 8, 9 da Vigilância Sanitária e cláusula 2 do Conselho Municipal de Educação.

4) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: Há apenas casos de indisciplina normais.

5) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: No último ano foram reprovadas 12 crianças (15% de reprovação). Não há casos de suspensão, expulsão ou transferência por atos de indisciplina. 

6) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: estão sendo feitas as rampas, de acordo com o TAC celebrado.

7) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): Há duas crianças com deficiência mental que possuem professora de educação especial. O polo do AEE da região é na escola Mara Luisa Liberato. Essas duas crianças (nomes em separado) frequentam o AEE. A Professora do AEE visita também a escola para acompanhamento das crianças.

8) Participação dos pais das crianças/adolescentes: a participação dos pais é muito boa.

09) Falta de professores? Não, o quadro está completo. Não há professor de informática, mas hoje será efetuada a escolha na Secretaria de Educação

10) Capacitação para os professores? Sim, oferecida pela Secretaria de Educação.

11) Falta de funcionários? Não há orientador e supervisor, mas há sempre o acompanhamento da secretaria de educação. 

12) Transporte escolar? Há dificuldades no transporte escolar, conforme mencionado acima. 

13) Merenda escolar? É boa em quantidade e qualidade. 

14) Projeto de contraturno? Já citados acima

15) Trabalho em rede? CRAS? Conselho Tutelar? Como a escola é muito afastada, a rede de proteção praticamente não é acionada

16) Situações de vulnerabilidade? Não há casos de vulnerabilidade

17) Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: não

18) Casos de uso de substâncias entorpecentes: não

19) Manifestação do Conselho Municipal de Educação: o Conselho Municipal de Educação informou que a escola é muito boa, que nunca receberam informação sobre alguma irregularidade. Falta uma área coberta de recreação e o banheiro adaptado (está no TAC). O Conselho Municipal de Educação tem ciência das dificuldades relacionadas ao transporte escolar. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva 
Promotor de Justiça 

Shirley Nobre Scharf
Secretária Municipal de Educação 

Angelita Pereira
Diretora de Ensino

Rafaela Maria Freitas
Coordenadora do Ensino Fundamental

Renata Jaqueline Martins
Conselho Municipal de 

Devane Moura Grimauth 
Conselho Municipal de Educação

Pedro Schmitz
Conselho Municipal de EDucação

Maria Aparecida da Rosa Silva
Diretora da Escola



O que é o Projeto Promotor na Escola? Leia aqui!

Na próxima semana Promotor na Escola Olga Cerino!

Participe!

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