Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




sexta-feira, 20 de março de 2015

Promotor na Escola Reunida Olga Cerino





INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Escola Reunida Professora Olga Cerino;

2 – Endereço: Rua Manoel Alfredo Pereira, s/n. Bairro Guarda do Embaú, Palhoça/SC.

3 - Nome da Diretora: Elizabete Marques Correia

4 - Séries disponíveis: GT-I e V e 1º ao 5o ano

5 - Quantidade de alunos? 92 Há vagas disponíveis? Sim, para todas, menos nos GT IV e IV 

6 - Quantidade de turmas: 6 turmas 

7 - Quantidade de professores: 8 professores 

8 - Quantidade de funcionários: 5 funcionários

9 - Projetos criados na escola: Reforço escolar.

Palhoça, 19 de março de 2015.





ATA – REUNIÃO
Escola Reunida Professora Olga Cerino 

No dia 12 de março de 2015, na Escola Reunida Professora Olga Cerino, no Município de Palhoça, reuniram-se as pessoas abaixo nominadas. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 

1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: nada foi relatado. 

2) Evasão escolar (Programa Apoia): atualmente não há casos de evasão escolar. A Direção da escola chega a fazer visitas nas casas dos pais para que o aluno retorne à escola. 

3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: TAC celebrado e está sendo fiscalizado (PA n. 09.2014.00010587-9): As cláusulas que não foram cumpridas até o momento e que estão com os prazos vencidos são: cláusula 5 do Conselho Municipal de Educação e cláusulas 4 e 5 da Vigilância Sanitária.

4) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: Há apenas casos de indisciplina normais.

5) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: No último ano foram reprovadas 2 crianças. Não há casos de suspensão, expulsão ou transferência por atos de indisciplina. 

6) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: a escola está toda adaptada. 

7) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): Há uma criança autista que possui segunda professora de educação especial. O polo do AEE da região é na Escola Básica Abílio Manoel Abreu e ela frequenta o AEE (nome será informado em separado). Há crianças que aguardam atendimento no NAEP, por problemas de aprendizagem. Há uma criança que não fala no ambiente escolar, mas a mãe alega que ela fala normalmente fora da escola. O nome foi informado em separado.

8) Participação dos pais das crianças/adolescentes: a participação dos pais é muito boa.

09) Falta de professores? Não, o quadro está completo. 

10) Capacitação para os professores? Sim, oferecida pela Secretaria de Educação.

11) Falta de funcionários? Não há orientador, supervisor, secretário, mas há sempre o acompanhamento/assessoria da secretaria de educação. 

12) Transporte escolar? É disponibilizado passe escolar e há transporte particular por meio de vans. 

13) Merenda escolar? É boa em quantidade e qualidade. 

14) Projeto de contraturno? Reforço escolar 

15) Trabalho em rede? CRAS? Conselho Tutelar? Nunca houve necessidade de acionar a rede

16) Situações de vulnerabilidade? Não há casos de vulnerabilidade. Há um caso de uma genitora usuária de drogas, que será informado em separado.

17) Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: não

18) Casos de uso de substâncias entorpecentes: não

19) Manifestação do Conselho Municipal de Educação: o Conselho Municipal de Educação informou que a escola é muito boa, não há praticamente casos de reprovação. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.


Aurélio Giacomelli da Silva 
Promotor de Justiça 

Shirley Nobre Scharf
Secretária Municipal de Educação 

Angelita Pereira
Diretora de Ensino

Rafaela Maria Freitas
Coordenadora do Ensino Fundamental

Devane Moura Grimauth 
Conselho Municipal de Educação

Maria Aparecida Martins
Conselho Municipal de Educação

Giovany Amadeu Scheidt
Conselho Municipal de Educação

Marivone Maria Silveia
Professora do Reforço Escolar 

Elizabete Marques Correia
Diretora da Escola






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