Promotor na Escola Reunida Professora Isabel Botelho de Paulo

INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA:

1 - Nome da escola: Escola Reunida  Professora Isabel Botelho de Paulo;

2 – Endereço: Rua Domingos de Souza Filho, s/n., Bairro Furadinho, Palhoça/SC.

3 - Nome da Diretora: Gabriela Campos de Souza

4 - Séries disponíveis: do pré ao quarto ano

5 - Quantidade de alunos? 120. Há vagas disponíveis? Há vagas para o primeiro, segundo e quarto anos. 

6 - Quantidade de turmas: 6 turmas 

7 - Quantidade de professores: 6 professores 

8 - Quantidade de funcionários: 7 funcionários

9 - Projetos criados na escola: Projeto Momento da Leitura, Projeto de Resgate Cultural, Projeto Hora da Leitura e o Reforço Escolar no contraturno.  

Palhoça, 26 de fevereiro de 2015.

ATA – REUNIÃO

Escola Municipal Professora Isabel Botelho de Paulo

No dia 26 de fevereiro de 2015, na Escola Municipal Professora Isabel Botelho de Paulo, no Município de Palhoça, reuniram-se as pessoas abaixo nominadas. Inicialmente, o Promotor de Justiça explicou aos presentes sobre os procedimentos e finalidades do Projeto Promotor na Escola. A seguir, com relação à Escola do vertente caso, deliberou-se sobre: 

1) Dificuldades enfrentadas pela Direção e professores da escola: a) dificuldade de lidar com a comunidade (pais), que é agressiva, em razão da mudança de direção e de professores. 

2) Evasão escolar (Programa Apoia): não há casos de evasão escolar.

3) Estrutura da escola, de acordo com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação: TAC celebrado e está sendo fiscalizado (PA n. 09.2014.00006418-2): As cláusulas que não foram cumpridas até o momento e que estão com os prazos vencidos são: 1,2, 6, 7, 8, 11, 12, 13 e 16 da Vigilância Sanitária e 1,2,3,4,6,7,8,9,10,13,14,15,16 e 18 do Conselho Municipal de Educação. Foi efetuado pedido de dilação de prazo de 150 dias, que está sendo analisado. Neste ato foi solicitado à secretária de educação que encaminhe ao Ministério Público toda a documentação referente à reforma.

4) Indisciplina dos alunos e casos de Bullying: há um caso de indisciplina que pode ser relacionado com algum transtorno mental. Esse aluno foi encaminhado para a Educação Especial, Nome informado em separado.

5) Casos de reprovação/suspensão/expulsão: de 89 alunos, 69 são do ensino fundamental, houve 11 casos de reprovação. O índice é bom. Não há casos de suspensão e expulsão.  

6) Acessibilidade de crianças/adolescentes com deficiência física: a adaptação do prédio está prevista na reforma que será realizada. Não há criança com deficiência física. 

7) Educação inclusiva (AEE/Professor auxiliar): O polo da região se localiza na Escola Neri Brasiliano Martins. A professora do AEE vem nesta escola atender os alunos. Há um aluno com necessidades especiais e outro com dificuldade de aprendizagem na escola. Nomes informados em separado 

8) Participação dos pais das crianças/adolescentes; a participação é boa.

09) Falta de professores? não

10) Capacitação para os professores? sim

11) Falta de funcionários? Falta orientador, supervisor, professor de informática e secretária.

12) Transporte escolar? É fornecido passe escolar e tudo tem transcorrido normalmente.

13) Merenda escolar? É boa e em quantidade suficiente 

14) Projeto de contraturno? Já citados acima

15) Trabalho em rede? CRAS? Conselho Tutelar? Há um bom contato com o CREAS, com o CRAS e com o Conselho Tutelar.

16) Situações de vulnerabilidade? Os casos foram anotados em separado.

17) Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: não

18) Casos de uso de substâncias entorpecentes: não

19) Manifestação do Conselho Municipal de Educação – o Conselho tem acompanhado a escola, em razão do TAC e do Projeto Promotor na Escola; se a escola receber a reforma   , vai melhorar muito

20) Outras observações – a Escola Isabel Botelho de Paulo é a mais antiga do município. Ela foi criada em 1889 pelo Governo do Estado e depois foi municipalizada (ano de 2000). A parte da frente da escola ainda mantém a estrutura de 1889. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Aurélio Giacomelli da Silva 

Promotor de Justiça 

Shirley Nobre Scharf

Secretária Municipal de Educação 

Rafaela Maria Freitas

Coordenadora do Ensino Fundamental

Renata Jaqueline Martins

Conselho Municipal de 

Devane Moura Grimauth 

Conselho Municipal de Educação

Maria Aparecida Martins

Conselho Municipal de Educação 

Gabriela Campos de Souza Filho

Diretora da Escola

Éverton Carlos da Silva Sotero

Diretor da Escola Básica Professora Laurita Wagner da Silveira

Pedro Schmitz Emerenciano

Conselho Municipal de Educação