Equipe:


Aurélio Giacomelli da Silva - Promotor de Justiça

Letícia Titon Figueira - Assistente de Promotoria

Ana Paula Rodrigues Steimbach - Assistente de Promotoria

Mallu Nunes - Estagiária de Direito

Giovana Lanznaster Cajueiro - Telefonista

Mário Jacinto de Morais Neto - Estagiário de Ensino Médio




segunda-feira, 2 de março de 2015

Grupo de Apoio Compartilhado para a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Palhoça - Reunião realizada - Análise inicial dos fluxos de atendimento da rede de proteção no âmbito do Conselho Tutelar.



Ata da Reunião do dia 26 de fevereiro de 2015

No dia 26 de fevereiro de 2015, às 14h, se reuniu na Sala de Reuniões do Ministério Público o Grupo de Apoio Compartilhado para a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Palhoça, com seus integrantes abaixo nominados. Assim, iniciada a reunião, se deliberou: 1) As reuniões do Grupo ocorrerão sempre nas terceiras quintas-feiras de cada mês, sempre às 14h, inicialmente na sala de reuniões do Ministério Público, no Fórum de Palhoça. Assim, os encontros durante o ano de 2015 ocorrerão nas seguintes datas: 19 de março, 16 de abril, 21 de maio, 18 de junho, 16 de julho, 20 de agosto, 17 de setembro, 15 de outubro, 19 de novembro e 17 de dezembro. 2) Foram eleitas por aclamação como Coordenadora do Grupo de Apoio Compartilhado para a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Palhoça Sirlene Farias e como Vice-Coordenadora Sandra Ribeiro de Abreu. 3) Em seguida, se definiu que o Grupo atuará inicialmente da seguinte forma: o Conselho Tutelar fará um levantamento para se apontar em que setores os fluxos da rede de atenção devem ser fortalecidos a partir de sua atuação, apontando-se inclusive os problemas mais graves que afetam atualmente essa rede. A partir daí, os representantes do Grupo deliberarão sobre tais problemas, com a finalidade de melhor estruturar os procedimentos entre todos os envolvidos. 4) Com relação ao Conselho Tutelar, se esclareceu que em Palhoça será implementado mais um Órgão no próximo ano de 2016 (janeiro), após as eleições unificadas de outubro de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encaminhou ofício ao Grupo Gestor solicitando auxílio para definição do local da nova sede do Conselho Tutelar. Foram entregues as estatísticas de 2014 dos atendimentos do Conselho Tutelar para análise do Grupo, que vai deliberar sobre o tema. 5) Portanto, ficou deliberado que o Grupo neste momento está analisando a “porta de entrada” da rede de proteção, com foco direto na atuação do Conselho Tutelar, que no próximo encontro trará subsídios para deliberação do Grupo, apontando as grandes dificuldades encontradas pelo Conselho Tutelar em suas atribuições. O Conselho Tutelar encaminhará tais questões antes da próxima reunião por e-mail. O e-mail do grupo é redecompartilhadapalhoca@gmail.com. A próxima reunião ocorrerá em 19 de março de 2015, às 14h. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Sirlene Farias
Coordenadora

Sandra Ribeiro de Abreu
Vice-Coordenadora

Aurélio Giacomelli da Silva
Ministério Público

Edinalda Silveira de Souza Pires
Conselho Municipal de Educação

Michele Patricia Moreira
Secretaria Municipal de Educação

Dione Lucia Prim Laurindo
Secretaria Municipal de Saúde

Bernadete Ciriaca Karklin
Conselho Municipal de Saúde

Janaina Pereira da Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social

Nazarete Beatriz Schutz Borges
Conselho Tutelar

Lorival Espindola
Conselho Tutelar


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